O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva de Oruam, cujo nome de registro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. A informação foi divulgada pela mãe do rapper, Márcia Gama Nepomuceno, que publicou o documento judicial nas redes sociais acompanhado de um longo desabafo. Segundo a decisão apresentada por ela, a juíza responsável pelo caso determina a revogação da prisão preventiva do cantor, mantendo apenas as medidas cautelares diversas da prisão fixadas contra outros envolvidos no processo.
Oruam era considerado foragido desde o começo do ano, quando a juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal do TJRJ, expediu o mandado de prisão preventiva. O estopim para aquela decisão foi a revogação, pelo Superior Tribunal de Justiça, da liminar que mantinha o cantor em liberdade. Antes disso, o processo já carregava um histórico turbulento: o rapper havia descumprido repetidamente as medidas cautelares impostas, com destaque para o uso inadequado da tornozeleira eletrônica. A conta foi chegando.
Mais de seis meses na clandestinidade
Foragido por mais de seis meses, o caso de Oruam tomou proporções que foram além do campo jurídico. O cantor, filho do traficante Marcinho VP e uma das vozes centrais do funk carioca que dialogou abertamente com o rap e o trap nacional, virou assunto constante nos noticiários. Houve tentativa de escapar da prisão com alegação de tuberculose grave, concessão de habeas corpus para a mãe, e uma série de movimentos que mantiveram o nome dele em circulação mesmo na ausência.
Na cena, esse tipo de situação tem um peso próprio. A narrativa de perseguição e resistência é combustível cultural, e Oruam não é o primeiro nome do rap ou do funk que construiu parte da sua relevância também dentro dessa tensão com o Estado. Existe uma diferença importante entre a vida que vira letra e a letra que tenta justificar a vida. O que aconteceu com Oruam nesses meses foi real, processual e com consequências concretas para ele e para a família.
O desabafo de Márcia Gama
Ao publicar a decisão, a mãe do rapper foi direta sobre o que esse período representou para a família:
Existem coisas que não são para serem faladas, são para serem oradas. Há batalhas que precisamos atravessar na raça, com fé e de joelhos diante de Deus. Esse tempo de deserto, tanto para mim quanto para os meus filhos e para toda a minha família, nos trouxe muitas lições. Nos fez amadurecer e crescer. A dor do mundo não vem apenas para nos ferir. Ela também vem para nos ensinar.
Márcia Gama Nepomuceno, mãe de Oruam
Márcia fez questão de deixar claro que a vitória jurídica não encerra o processo. “Eu já falei aqui que existe um tempo de esperar. Que a guerra ainda não terminou. Ainda existem batalhas pela frente. Ontem, o meu filho Mauro venceu uma delas”, escreveu. Sobre o estado do filho, ela foi objetiva: “O Mauro Davi está bem. E, acima de tudo, está sendo cuidado por Deus.”
O tom religioso que atravessa toda a comunicação pública da família é consistente. Ela não entrou em detalhes sobre o paradeiro atual do rapper nem sobre o que acontece agora no campo jurídico, além do que a decisão documenta.
O que muda na prática
A revogação da prisão preventiva de Oruam não significa absolvição nem encerramento do processo. O próprio documento, conforme divulgado por Márcia, mantém medidas cautelares contra outros envolvidos no caso, o que indica que o processo segue em andamento. Para Oruam, a revogação significa que o mandado de prisão que o tornava foragido deixa de existir, mas o histórico de descumprimento de medidas anteriores pesa como antecedente concreto em qualquer próximo passo.
Na prática jurídica, a prisão preventiva pode ser revogada quando o juiz avalia que as circunstâncias que a motivaram foram alteradas ou que ela não é mais necessária para garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal ou a conveniência da instrução criminal. Qual desses fundamentos prevaleceu na decisão, a notícia não informa, e especular aqui seria inventar contexto que não existe no material.
O que está claro é que Oruam passou mais de seis meses sem aparecer publicamente, sem lançamentos, sem o tipo de presença que um artista da sua dimensão normalmente mantém. Para quem construiu uma carreira inteira sendo presença constante nas plataformas, nas redes, nas colaborações, esse silêncio forçado tem um custo que vai além do jurídico. A pergunta que fica no ar não é sobre culpa ou inocência, mas sobre o que um artista faz com esse tempo quando as grades, simbólicas ou reais, abrem. Oruam tem material para responder essa pergunta. O que ele vai fazer com ele é o que importa agora.
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