O rapper Oruam não é mais foragido. A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu, por unanimidade, um novo habeas corpus ao artista nesta quarta-feira (23), revogando o segundo mandado de prisão preventiva que ainda pesava sobre ele. Com a decisão, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome civil do MC, passa a responder em liberdade às ações judiciais que ainda tramitam na Justiça.
A situação de Oruam vinha se arrastando desde fevereiro de 2026, quando a prisão preventiva foi decretada após o descumprimento de medidas cautelares relacionadas ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. Desde então, ele estava na condição oficial de foragido. A cena e quem acompanha o rap carioca vinham acompanhando cada passo dessa jornada pelos tribunais.
Dois mandados, duas decisões
Para entender onde Oruam estava antes desta quarta-feira, é preciso separar os dois processos. O primeiro envolvia acusação de tentativa de homicídio contra policiais civis. No fim de julho, a 3ª Vara Criminal da Capital, sob decisão da juíza Tula Corrêa de Mello, revogou essa prisão depois que a acusação foi desclassificada para crimes como lesão corporal leve, ameaça, resistência, desacato e dano qualificado. A Justiça entendeu, à época, que não havia elementos suficientes para sustentar a tentativa de homicídio.
Só que essa primeira revogação não encerrou o status de foragido. O segundo mandado, relacionado a uma investigação que apura suposta lavagem de dinheiro ligada ao Comando Vermelho, permanecia ativo. A acusação descreve um esquema com uso de contas de terceiros, empresas e aquisição de bens para movimentar recursos atribuídos ao tráfico. O habeas corpus concedido nesta quarta é justamente o que se refere a esse segundo processo. Foi o que finalmente tirou Oruam da condição de foragido.
O pai no processo e a defesa que vai além do habeas corpus
Oruam responde a esse segundo processo ao lado de outras pessoas, entre elas Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, seu pai. A presença do pai na acusação transforma o caso numa história de família que extrapola os limites da Justiça. Entra numa dimensão bem mais pesada: a de legado, herança e o peso de um sobrenome com esse histórico no Rio de Janeiro.
A defesa do rapper, conduzida pelo advogado Thiago Lemos, vai além do habeas corpus conquistado. O próximo passo indicado pela equipe jurídica é o pedido de trancamento da ação penal. O argumento central é que as provas utilizadas no processo seriam ilícitas, posição que, segundo o advogado, teria respaldo em laudo pericial. A alegação ainda será analisada pela Justiça. Por enquanto, não muda nem o andamento do processo nem as acusações do Ministério Público.
“A defesa espera agora o trancamento da ação penal. Os elementos utilizados no processo seriam provenientes de provas consideradas ilícitas.”
Thiago Lemos, advogado de Oruam
Liberdade sem absolvição
Um ponto que precisa ficar claro: o habeas corpus de Oruam não é absolvição. As ações penais continuam. As acusações permanecem. A Justiça segue com a palavra. O que muda é que o rapper pode agora acompanhar o andamento dos processos sem estar na clandestinidade. É uma diferença enorme na prática, mas juridicamente é só um capítulo num caso que ainda tem muitos pela frente.
Oruam chegou a ser preso em 2025, teve a prisão convertida em medidas cautelares, descumpriu essas medidas, voltou a ter a preventiva decretada e ficou meses como foragido. Essa linha do tempo mostra o quanto a situação judicial dele foi instável nos últimos dois anos. A decisão de quarta-feira é o ponto mais favorável desse percurso até agora, mas está longe de ser o ponto final.
O rapper que saiu do funk carioca para ocupar espaço no rap nacional carrega um sobrenome que é ao mesmo tempo sua maior referência cultural e seu maior peso jurídico. Agora vai ter que administrar a carreira e o tribunal ao mesmo tempo, em liberdade. A cena e a Justiça vão acompanhar de perto como esse equilíbrio se sustenta ao longo do julgamento.
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