Na manhã desta terça-feira, dia 3 de Fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, decidiu revogar o habeas corpus que mantinha o rapper Oruam em liberdade. A decisão do ministro Joel Ilan Paciornik restabelece a prisão preventiva do artista, colocando um ponto de interrogação sobre o futuro imediato de um dos maiores nomes do trap brasileiro na atualidade.

O magistrado fundamentou sua posição no descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas quando o músico deixou o Complexo de Gericinó em setembro do ano passado.

O ponto central da reviravolta jurídica envolve o monitoramento eletrônico do artista. Segundo os relatórios técnicos apresentados à Justiça, o dispositivo de Oruam apresentou nada menos que 28 interrupções de sinal em um intervalo de apenas 43 dias.

O período analisado compreende o final de setembro até meados de novembro, revelando que as falhas eram frequentes, especialmente durante as noites e nos fins de semana. Para o tribunal, esses lapsos constantes no sinal tornaram a fiscalização do Estado completamente ineficaz, gerando lacunas nos mapas de movimentação que deveriam garantir o controle sobre o paradeiro do artista.

O impasse entre a defesa de Oruam e o monitoramento

A defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, nome de batismo de Oruam, tentou justificar as sucessivas quedas de sinal como meros problemas técnicos relacionados à bateria do aparelho. Os advogados sustentaram que o descarregamento não configurava desrespeito à justiça, mas sim uma falha de hardware que não deveria motivar o retorno ao regime fechado.

No entanto, o argumento não convenceu o ministro relator. Paciornik foi enfático ao afirmar que tamanha recorrência extrapola qualquer falha técnica comum e demonstra um descaso com as determinações judiciais e com a autoridade policial.

O ministro destacou em sua decisão que a falta de carga na tornozeleira por períodos que chegavam a 10 horas consecutivas cria um risco concreto de fuga e compromete a ordem pública. A visão do STJ é que a liberdade concedida anteriormente dependia estritamente da transparência nos deslocamentos do artista, algo que foi frustrado pela conduta de Oruam durante o período de liberdade condicional.

Com a revogação da liminar, a ordem de prisão preventiva volta a ter validade imediata, aguardando apenas os trâmites burocráticos entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o cumprimento do mandado.

Relembre os fatos que levaram à prisão de Oruam

A trajetória jurídica conturbada de Oruam ganhou capítulos intensos em julho de 2025, quando uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na casa do cantor, localizada no Joá, terminou em confusão e prisões.

Na ocasião, o rapper foi acusado de envolvimento em uma série de crimes, incluindo resistência, desacato e associação ao tráfico, após um incidente envolvendo a fuga de um adolescente infrator durante uma diligência policial. O episódio, que contou com vídeos de ataques a viaturas viralizando nas redes sociais, fundamentou a denúncia que manteve o artista preso por mais de dois meses antes do primeiro habeas corpus.

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Agora, o cenário para o principal expoente da “Equipe do Ódio” se torna novamente nebuloso. Enquanto a cena urbana aguarda os próximos passos da defesa e a possível apresentação voluntária do cantor, a decisão do STJ reforça o rigor do judiciário em relação ao cumprimento das medidas cautelares.

Para os fãs e para o mercado do rap, fica a expectativa de como essa nova interrupção na carreira de Oruam, em um momento onde ele se consolidava como uma figura central no lifestyle e na música de rua do Rio de Janeiro.