Acusar o maior nome do streaming de ter inflado números com bots é uma coisa. Convencer um juiz federal é outra. O processo de RBX contra o Spotify acabou de bater nessa parede: a Justiça da Califórnia entendeu que o rapper não apresentou provas suficientes de que a plataforma agiu de má fé ao permitir streams fraudulentos gerados por bots de IA.
A decisão veio à tona no início desta semana e encerra o caso de vez, já que a ação não poderá ser reapresentada. RBX, nome artístico de Eric Dwayne Collins, é um rapper estadunidense que tentou provar no tribunal que o Spotify compactuou com robôs para gerar plays em favor de artistas gigantes. Drake ficou no centro da acusação. O juiz federal que analisou o material viu outra coisa: declarações sem caráter conclusivo e nenhuma prova de má fé por parte da plataforma.
O que RBX alegou contra a plataforma
Na ação, RBX sustentou que o Spotify foi negligente na proteção dos artistas do catálogo contra fraudes. Foi além. Sugeriu que a empresa se beneficiou da suposta atividade fraudulenta ao reter “centenas de milhares de dólares” em royalties indevidos. É uma tese pesada, porque desloca o foco de quem eventualmente usa bots para quem hospeda esses plays e paga por eles.
Drake foi o nome mais citado. Segundo o rapper, uma grande porcentagem dos mais de 37 bilhões de plays que o canadense acumula na plataforma teria sido produzida por:
uma extensa rede de contas de bots
RBX, no processo contra o Spotify
O argumento jurídico se apoiou na Lei de Concorrência Desleal da Califórnia (a California Unfair Competition Law), que proíbe, entre outras práticas, condutas contrárias à política pública ou cujos danos à concorrência superem os eventuais benefícios comerciais. Na prática, RBX precisava mostrar que o prejuízo alegado pesava mais do que qualquer justificativa comercial do Spotify. Foi exatamente aí que a conta não fechou.
Como o caso chegou ao fim
A derrota não veio de uma vez só. A ação já havia sido arquivada antes e, em junho, um juiz registrou na decisão que RBX:
não conseguiu alegar de forma plausível que o dano sofrido supera qualquer justificativa que o Spotify possa ter para manter suas políticas atuais em relação ao streaming artificial
Juiz federal da Califórnia, em decisão de junho
Depois disso, o rapper e a equipe dele apresentaram uma nova queixa. Foi a última tentativa. Com a decisão favorável ao Spotify, o tribunal determinou que o caso não pode ser reaberto. O processo de RBX contra o Spotify sai de cena sem chegar a uma discussão de mérito sobre os plays de ninguém.
A redação da decisão de junho diz muito sobre o raciocínio do juiz. Ele não discutiu se existe fraude em streaming, e sim se RBX conseguiu mostrar, de forma plausível, que o dano superava o que a plataforma pode alegar para manter suas regras. Ali está implícito que o Spotify tem políticas sobre streaming artificial, e que a Justiça não viu motivo, nos autos, para considerá-las ilegais. É leitura minha, mas ela ajuda a entender por que a ação travou: a acusação era grande, e a prova ligando essa acusação à conduta da plataforma, segundo o juiz, não apareceu.
Davi, Golias e a régua dos números
Os números ajudam a medir a assimetria da briga. RBX tem 1,3 milhão de ouvintes mensais no Spotify. Drake tem 94,8 milhões, o que o coloca como o 7º artista mais consumido do tocador no mundo. Quando alguém com 1,3 milhão aponta o dedo para o topo desse ranking, a ação corre o risco de soar como reclamação de quem ficou para trás. Isso não torna a pergunta ilegítima, mas explica por que ela chegou ao tribunal com tanto peso de acusação e tão pouco de evidência.
Fraude em streaming é um assunto que a indústria prefere tratar baixo. Os mesmos números que alimentam royalties também alimentam posição em ranking e negociação de cachê. Pôr 37 bilhões de plays sob suspeita mexe com todo mundo ao mesmo tempo, de quem recebe a conta a quem se vende com ela.
Quem acompanha o rap brasileiro conhece o roteiro. Número vira argumento em discussão de fã e em treta de timeline. Na Califórnia, o argumento foi parar num tribunal, e o tribunal pediu prova.
O que a decisão responde e o que deixa no ar
A pergunta que o juiz respondeu era específica: o Spotify agiu de má fé? Com base no que RBX apresentou, a resposta foi que não há prova suficiente. Isso encerra o processo de RBX contra o Spotify, mas não serve como atestado sobre a origem de cada play de qualquer artista citado na ação. O que se avaliou foi a conduta da plataforma, não a contagem de Drake.
RBX fica sem a ação, e o Spotify sai com a sentença a favor. A frase que o rapper colocou no papel, porém, segue de pé como alegação: 37 bilhões de plays e “uma extensa rede de contas de bots”. O placar de streams define quem negocia de cima e quem negocia de baixo, e essa contagem sai do mesmo tocador que paga os royalties. A pergunta que RBX levou ao tribunal não some com a sentença. Ela continua circulando no feed, na rua e na mesa de quem assina contrato, onde ninguém precisa apresentar prova.
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