O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus nesta segunda-feira (2) ao cantor MC Poze do Rodo (Marlon Brendon Coelho Couto), preso desde o último dia 29 de maio. A decisão foi assinada pelo desembargador Peterson Barroso Simão, da 2ª Câmara Criminal, e revogou a prisão temporária decretada contra o artista.
No entanto, Poze seguirá cumprindo medidas cautelares, como comparecimento mensal em juízo, entrega do passaporte e proibição de contato com investigados e membros do Comando Vermelho.
Segundo o magistrado, a prisão não se justificava, já que não foi comprovada sua imprescindibilidade para o andamento das investigações. Em sua decisão, o desembargador destacou que a investigação deveria mirar os “comandantes de facções violentas” e não o artista em questão.
As acusações de Mc Poze
Poze é investigado pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) por apologia ao crime, lavagem de dinheiro e envolvimento com o tráfico de drogas, especialmente com a facção Comando Vermelho.
A polícia alega que o cantor realiza shows em áreas dominadas pela facção, com presença ostensiva de criminosos armados e músicas que fariam apologia ao tráfico e incentivariam confrontos armados.
O caso ganhou repercussão após viralizarem vídeos de um baile funk na Cidade de Deus, onde Poze se apresentou diante de pessoas fortemente armadas. A polícia afirma que o evento foi promovido pela facção e usou a presença do artista para fortalecer seu domínio e aumentar os lucros com o tráfico.
Ao dar entrada no sistema penitenciário, Poze declarou, no campo “ideologia” de sua ficha de admissão, pertencer ao Comando Vermelho. Essa informação é usada para garantir a integridade física dos presos, já que as penitenciárias são divididas por facções no estado do Rio de Janeiro. O cantor foi levado para o presídio Bangu 3, onde ficam membros do CV.
Defesa de Mc poze
O advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende Poze, além de outros artistas como MC Cabelinho e Oruam, afirmou que a investigação representa uma tentativa de criminalizar manifestações culturais periféricas, como já ocorreu no passado com o samba.
“Essa narrativa de perseguição a determinados gêneros musicais não é nova. Primeiro criminalizaram o samba. Agora o alvo é o funk”, declarou o advogado.
Medidas cautelares que devem ser impostas a Mc Poze:
- Comparecimento mensal em juízo até o dia 10;
- Proibição de se ausentar da comarca;
- Informar endereço e telefone à Justiça;
- Proibido comunicar-se com investigados e membros da facção;
- Proibição de mudar de endereço sem aviso prévio;
- Entregar o passaporte ao juízo.
