O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira (26/09/2025) um pedido de liminar e revogou a prisão preventiva do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, artisticamente conhecido como Oruam. O rapper, um dos nomes mais populares do trap nacional, estava preso desde o dia 22 de julho, após se entregar à polícia.
A decisão, proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, determina a substituição da custódia por medidas cautelares alternativas, a serem definidas pelo juiz de primeiro grau. A notícia de Oruam: O Cantor Solto impacta diretamente o cenário musical e jurídico, dado o alto perfil do artista e as sérias acusações.
Fundamentação Insuficiente: Por Que o STJ Considerou a Prisão Vaga
Oruam foi indiciado por um total de seis crimes, incluindo tráfico de drogas, associação ao tráfico de drogas, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. No entanto, o ministro do STJ observou que o decreto de prisão preventiva carecia de fundamentação suficiente para a imposição da segregação antecipada.
A análise técnica de Paciornik apontou que o julgador de primeira instância utilizou argumentos vagos ao se referir ao risco de novas práticas criminosas e de fuga. Essa prática é contrária à jurisprudência do STJ, que exige a demonstração de periculosidade concreta e contemporânea para manter a medida extrema.
Fatores que pesaram na decisão do ministro:
• Primariedade do Artista: Oruam é primário.
• Apresentação Espontânea: O rapper se apresentou voluntariamente para o cumprimento do mandado de prisão, enfraquecendo o argumento de “risco de fuga”.
• Irrelevância da Polêmica: O ministro reforçou que a notoriedade dos fatos e o abalo social não são bases suficientes para a decretação da prisão.
Oruam Solto: As Medidas Cautelares e os Próximos Passos do Rapper
A revogação da prisão preventiva não significa a absolvição ou o fim do processo. Oruam responderá ao recurso em habeas corpus em liberdade, mas sob restrições.
A liminar impõe que a prisão seja substituída por medidas cautelares alternativas previstas no Art. 319 do Código de Processo Penal (CPP). Essas medidas, a serem definidas pelo juiz de primeira instância, podem incluir:
• Monitoramento eletrônico (tornozeleira).
• Recolhimento domiciliar em horários específicos.
• Comparecimento periódico em juízo.
• Proibição de contato com outros indiciados.
A liberdade permite que Oruam retome sua carreira na Mainstreet, marcada por sucessos como “Invejoso” e apresentações em grandes eventos, como Rock in Rio e Lollapalooza. Contudo, o artista de 24 anos, filho de Marcinho VP, continuará sob forte escrutínio da Justiça e da opinião pública.
