Rennan da Penha anunciou nas suas redes sociais nesta sexta-feira, dia 2 de Junho, a notícia da absolvição do processo que tramitava desde 2015. O DJ e produtor carioca, que era associado por associação ao tráfico de drogas, contou com a defesa do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) nessa fase do projeto.
O artista foi preso duas vezes devido ao processo. A primeira vez em 2016, em prisão preventiva, foi solto e absolvido em primeira instância.
E a segunda vez em abril de 2019, quando foi condenado em segunda instância a seis anos e oito meses de prisão. Dessa vez ficou livre porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as prisões em segunda instância só poderão ocorrer após o trânsito julgado.
A estratégia jurídica usada pelo IDPN foi através de um pedido de extensão no âmbito do habeas corpus que foi concedido ao seu corréu.
Ambos respondem ao mesmo processo e o corréu foi absolvido devido a esse habeas corpus que decidiu por não haver comprovação dos elementos necessários para configuração do crime de associação para o tráfico.
Os advogados do IDPN que o representaram foram Djefferson Amadeus, Joel Luiz Costa, Juliana Sanches e Karen Custódio. Ele foi representado pela primeira vez por advogados negros.
Rennan da Penha, de 29 anos de idade, é DJ, produtor e empresário carioca. Aos longos dos seus mais de 10 anos de carreira, coleciona uma lista de hits, participação em projetos audiovisuais, indicação ao Grammy Latino e duas estatuetas do Prêmio Multishow de Música Brasileira.
