O rapper Dexter, ícone do rap nacional, entrou com uma ação judicial contra Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, após o uso não autorizado de sua música “Oitavo Anjo” em campanha eleitoral. A faixa, que integra o clássico álbum Provérbios 13, foi utilizada nas redes sociais de Marçal sem a devida autorização, o que gerou um processo por violação de direitos autorais.
Na ação, os advogados de Dexter pedem uma indenização de R$ 125 mil por danos morais e materiais, argumentando que o uso indevido da música não só fere os direitos do artista, como também traz benefícios indevidos à campanha política de Marçal. Além de Dexter, as empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda, responsáveis pela produção musical do rapper, também são coautoras do processo.
Além de Marçal, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), à qual ele é filiado, também foi citado na ação. Os advogados de Dexter argumentam que o partido se beneficiou diretamente do uso não autorizado da música durante a campanha. O processo ainda inclui um pedido liminar para que todas as postagens que contenham a música sejam removidas das redes sociais, com base na Lei de Direitos Autorais.
Reações de outros artistas do rap nacional
Este não é o primeiro caso de uso indevido de músicas do rap brasileiro por candidatos políticos. Recentemente, Pablo Marçal também utilizou canções do grupo Racionais MCs em sua campanha, o que gerou repercussão negativa.
Edi Rock, um dos integrantes do Racionais, comentou sobre o assunto em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, expressando seu descontentamento com o uso de suas músicas em campanhas políticas, especialmente por candidatos de direita.
Todos ao meu redor falam mal dele. Ele cria um circo midiático. Não conheço sua história e não tenho interesse em conhecer, mas não quero que ninguém de direita use minha música para fins eleitorais. Se for da esquerda, até pode ser. Eleição é assim — ganha quem apela mais.
– Afirmou Edi Rock.
Implicações legais e culturais
O caso destaca uma questão recorrente no cenário musical brasileiro: o uso indevido de músicas em campanhas políticas sem a devida autorização. Artistas, especialmente do hip-hop e rap, têm lutado para proteger suas criações de serem associadas a movimentos ou figuras com as quais não concordam politicamente.
A proteção dos direitos autorais é fundamental, não apenas do ponto de vista legal, mas também como uma questão de integridade artística e controle sobre o significado cultural de suas obras.
