O portão do Presídio Joaquim Ferreira de Souza se abriu na tarde desta quinta-feira (14) e Marlon Brendon Coelho Couto da Silva voltou a respirar o ar do Rio fora das grades depois de quase um mês trancafiado em Gericinó. A cena, registrada por dezenas de celulares na porta do complexo de Bangu, encerra — ao menos por ora — um dos capítulos mais turbulentos da carreira do artista mais ouvido do funk carioca na última safra.
A decisão que abriu caminho para a soltura de MC Poze do Rodo veio um dia antes, assinada pela desembargadora Louise Vilela Leite Figueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No despacho, a magistrada foi cirúrgica ao apontar o que muitos juristas vinham sussurrando desde abril: não existe, até o momento, denúncia formal do Ministério Público Federal contra o cantor.
Sem denúncia, a prisão preventiva começa a se descolar de sua função cautelar e passa a flertar com algo que o ordenamento jurídico brasileiro repudia — a antecipação de pena.
A operação Narco Fluxo e o tamanho da acusação
Para entender o tamanho do imbróglio, é preciso voltar a 15 de abril, quando a Polícia Federal desencadeou a operação Narco Fluxo. O alvo era um suposto esquema bilionário — fala-se em mais de R$ 1,6 bilhão movimentados — que combinava casas de apostas, rifas clandestinas e tráfico internacional de drogas para lavar dinheiro através da indústria do entretenimento.
Junto do funkeiro, caiu também MC Ryan SP, outro nome de peso da nova geração paulista, num movimento que jogou luz sobre uma tese que a PF vem desenhando há tempos: a de que parte da cena funk teria sido instrumentalizada por organizações criminosas para diluir grana suja em cachês, contratos e rendimentos artísticos.
A acusação é grave, e nenhum advogado sério tentaria minimizá-la. Mas, no campo processual, o tempo joga contra o Estado. Foi exatamente esse o argumento que pavimentou o caminho até Bangu — o excesso de prazo na fase pré-processual e a ausência de elementos novos que justifiquem manter alguém preso enquanto a investigação patina.
As medidas cautelares e o que vem depois
A liberdade, porém, vem com coleira. O artista entregou o passaporte, está proibido de deixar a cidade onde reside por mais de cinco dias sem autorização judicial e passa a responder ao processo cumprindo um pacote de restrições que, na prática, congela qualquer plano de turnê internacional no curto prazo. Para quem vinha consolidando o nome em festivais fora do país e mirando o mercado lusófono na Europa, é um freio considerável.
Vale lembrar que essa não é a primeira tentativa de tirá-lo da cadeia. Em 23 de abril, o ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça, já havia concedido um habeas corpus que beneficiaria tanto o carioca quanto Ryan SP e os demais presos na operação.
A vitória durou pouco: uma nova representação da Polícia Federal interrompeu o efeito da decisão e devolveu o cantor às celas de Bangu. O vai e vem ilustra o tipo de cabo de guerra jurídico que vem marcando o caso desde o início — de um lado, uma investigação ambiciosa; do outro, uma defesa que aposta nas brechas processuais.
Há algo que precisa ser dito sem rodeios. O caso ultrapassou faz tempo o noticiário policial e se instalou no centro do debate sobre como o funk e o rap são lidos pela imprensa, pelas autoridades e pelo próprio público. Quando o nome de um artista desse tamanho é arrastado para uma operação bilionária, o que se discute deixa de ser apenas a culpa ou inocência de um indivíduo.
A volta para casa não significa absolvição,o processo segue, o MPF ainda pode oferecer denúncia, e a estrada até uma definição definitiva é longa.
Entrar no Canal
